Bahia publica portarias que reconhece comunidades quilombolas no sul e oeste do estado

Foto: Divulgação/Incra-BA

Os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, tiveram portarias de reconhecimento publicadas na quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA), com esses dois territórios, já são quatro comunidades reconhecidas pelo órgão neste ano.

A ação consolida as 61 famílias inseridas em Jetimana e as 156 da Volta como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades, publicados pelo instituto.

Segundo o superintendente regional do Incra-BA, Carlos Borges, o reconhecimento das portarias é um passo fundamental para a titulação quilombola.

“Estamos nos empenhando para avançar com a regularização fundiária, beneficiando cada vez mais as populações tradicionais que não tiveram a devida atenção nos últimos anos”, disse o gestor.

Bahia publica portarias de reconhecimento de comunidades quilombolas no sul e oeste do estado — Foto: Divulgação/Incra-BA

A próxima etapa será reunir as documentações necessárias para possibilitar às áreas serem decretadas como de interesse social pelo governo federal. A partir daí, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios.

Com as posses dos imóveis rurais, o Incra-BA informou que vai providenciar a titulação comunitária das comunidades.

Conheça Jetimana:

• De acordo com o seu RTID, publicado em 2015, a área possui 1,5 mil hectares nos quais 61 famílias cultivam mandioca, feijão e cacau;
• Um marco importante do limite do território quilombola é o rio Acarai, onde ocorria tráfico de pessoas escravizadas para outras regiões;
• As casas de farinha antigas ou “paredão” também são símbolos históricos;
• Para a população, o local é considerado “Terras da Jetimana”, no qual houve resistência com a ocupação há gerações.

Conheça Volta:

• Localizado à margem direita do rio São Francisco, a 18 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, o território quilombola da Volta é composto pelas comunidades Araçá, Cariacá, Coxo, Retiro, Patos e Pedras, distribuídas em uma área de 18,9 mil hectares, onde vivem 156 famílias;
• Segundo o RTID publicado em 2009, o sustento do grupo vem da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais, além de auxílios governamentais como Bolsa Família e aposentadoria.

fonte: G1