Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral

Faltam dois meses para o primeiro turno das eleições 2022, mas o calendário eleitoral deste ano já foi definido no ano passado. Para que as eleições aconteçam com tranquilidade, a legislação eleitoral definiu um cronograma com uma série de datas que foram seguidas desde o mês de janeiro.

O Calendário eleitoral de 2022 foi regulamentado pela Resolução TSE n° 23.674/2021, e desde o início do ano foram previstos prazos acerca das pesquisas eleitorais, propaganda institucional de incentivo a participação das mulheres, jovens e comunidade negra na política, alistamento eleitoral, registro de partidos e federações, dentre muitos outros”, declara o advogado do Azi e Torres Associados, especialista em direito processual civil, Thales Matos.

E nesta reta final que está cada vez mais perto do dia 2 de outubro, os partidos e candidatos devem ficar ainda mais atentos ao cronograma do processo eleitoral para não perder nenhum prazo e nem praticar algum ato antes do período autorizado pela legislação.

“A partir do início deste mês de julho de 2022 os principais prazos que se relacionam com a disputa eleitoral foram iniciados. No dia 05 de julho foram autorizadas as propagandas intrapartidárias, sendo que as convenções para a escolha dos candidatos e coligações ocorreram a partir do dia 20 de julho se estendendo até o dia 05 de agosto. Desta forma, os candidatos, partidos políticos e federações partidárias terão até o dia 15 de agosto para formalizar o registro das referidas candidaturas no sistema da Justiça Eleitoral, e só após findado o prazo de registro estarão autorizadas as propagandas eleitorais, ou seja, a contar do dia 16 de agosto”, acrescenta Matos.

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo começa a partir do dia em que o partido realiza a convenção partidária conforme disposto na Lei das Eleições.

Post Author: Redação

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