Bahia está entre estados que decidiram prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias

A Bahia está entre os estados que decidiram nesta terça-feira (22) prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA).

De acordo com a Sefaz-BA, um decreto com a atualização deve ser publicado nos próximos dias. Essa é a segunda vez que o congelamento é prorrogado. A última prorrogação iria até o dia 31 de março.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores fez o anúncio da decisão horas antes da confirmação da Sefaz-BA. A entrevista aconteceu após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

ICMS e preço dos combustíveis

Também nesta terça-feira, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustíveis.

Segundo Wellington Dias, a “prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

No último dia 11, a Petrobras reajustou novamente o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Em algumas regiões do Brasil, os postos estão cobrando R$ 8 pelo litro de gasolina.

Post Author: Redação

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